Calculadora de correção da caução de aluguel
Atualize o valor da caução paga no início do contrato de locação.
Corrija o valor da caução
Informe o valor depositado e o rendimento acumulado da poupança entre o depósito e o saque.
A caução em dinheiro rende para o inquilino
A Lei do Inquilinato manda depositar a caução em dinheiro em caderneta de poupança e reverte ao locatário, quando o valor é levantado, todas as vantagens do depósito (art. 38, § 2º). O que volta no fim do contrato é o valor depositado mais o rendimento do período, que é do inquilino por força da lei, e não de uma cláusula do contrato.
A mesma lei limita a caução em dinheiro a três meses de aluguel: num aluguel de R$ 1.500, o teto é de R$ 4.500.
De onde vem o percentual
A poupança soma uma remuneração básica a um adicional que depende da meta da taxa Selic: 0,5% ao mês enquanto a meta passar de 8,5% ao ano, ou 70% da meta mensalizada nos demais casos (Lei 8.177/1991, art. 12). O Banco Central divulga as taxas de cada período.
O número a usar está no extrato da conta em que a caução foi depositada: o rendimento acumulado entre o depósito e o saque. Em conta de pessoa física, ele é creditado todo mês, na data de aniversário.
Um exemplo com números
Uma caução de R$ 4.500 que ficou 24 meses na poupança e acumulou, no exemplo, 14,5% de rendimento volta como R$ 5.152,50: R$ 652,50 a mais que o valor depositado.
A conta não julga a retenção de valores. Danos no imóvel, aluguéis e contas em aberto são discutidos à parte, e o que este resultado mostra é o valor atualizado antes de qualquer desconto.
Ler o guia de aluguel: reajuste, multa por sair antes e caução →
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