Calculadora de abono pecuniário

Quantos dias podem ser convertidos?

A CLT permite converter um terço do período de férias em abono. Pela tabela de faltas, até 5 faltas dão 30 dias de férias; de 6 a 14, 24 dias; de 15 a 23, 18 dias; e de 24 a 32, 12 dias.

Assim, a conversão costuma corresponder a 10, 8, 6 ou 4 dias. Acima de 32 faltas injustificadas, não há dias de férias nessa regra geral.

Prazo e tributação

O pedido individual deve ser feito até 15 dias antes do fim do período aquisitivo, e o pagamento ocorre até dois dias antes do início das férias. A Receita classifica o abono pecuniário recebido de fonte no Brasil como rendimento isento, mas a folha pode conter outras verbas tributáveis no mesmo pagamento.

Um exemplo com os dez dias

Com remuneração de R$ 3.000 e direito a 30 dias de férias, a conversão máxima é de 10 dias. O valor dos dias é R$ 1.000 e o terço correspondente acrescenta R$ 333,33: o abono bruto fecha em R$ 1.333,33.

Quem tem médias habituais (comissão, hora extra, adicional noturno) soma esse valor à remuneração antes de dividir por 30, e o abono cresce na mesma proporção.

Dez dias de abono não são dez dias a mais de salário

O abono substitui descanso: quem converte 10 dias trabalha nesses dias e é remunerado duas vezes por eles, pelo salário normal da folha e pelo abono. É isso que faz o valor parecer alto em relação ao mês.

Some-se a isso a diferença de tributação, já que o abono fica fora das bases de INSS e IRRF que incidem sobre as férias gozadas, e a comparação lado a lado passa a valer mais que o hábito de sempre vender ou nunca vender.